Divisão Acima Estoque Opções Em Um Divórcio

Métodos para dividir opções de ações em casos de divórcio de tribunais estaduais fornecidos pelo National Legal Research Group. Quase todos os estados agora concordam que as opções de ações são propriedade conjugal na medida em que foram ganhos durante o casamento Como resultado, na maioria dos casos em que opções de ações Estão presentes, o tribunal e as partes terão de encontrar alguma forma de transferir parte do valor das opções para o cônjuge não proprietário A lei federal não tornou o processo de divisão mais fácil, um bom caso pode ser feito que o governo federal A lei tem materialmente contribuído para o problema Se a lei federal fossem clarificadas para permitir a atribuição direta de opções de ações sem conseqüências fiscais proibitivamente adversas, a divisão de opções de ações em casos de divórcio tribunal estadual seria um processo muito mais fácil. O objetivo principal deste artigo é Para discutir a lei federal e estadual sobre mecânica de dividir opções de ações entre as partes Antes de chegar a esta questão, no entanto, vamos rever brevemente a natureza do opt de ações E, em seguida, discutir a forma como as opções de ações são classificadas e divididas. OPÇÕES DE AÇÕES EM GERAL Uma opção de compra de ações é um direito legal de comprar uma ação de ações para um preço específico o preço de exercício, independentemente do preço a que O estoque está negociando realmente O estoque não necessita ser negociado publicamente, mas em a maioria dos casos relatados, existe um mercado regular para o estoque em questão. Em quase todos os planos de opção conservados em estoque, uma opção dada ao empregado é unvested quando é Recebido Não pode ser exercido é perdido se o empregado deixa de trabalhar para o empregador Depois de um período de tempo específico passa, a opção de compra coletes Depois de vesting, a opção de compra de ações pode ser exercida, e não é perdida se o empregado deixa a empresa Most Os períodos de aquisição estão dentro da faixa de dois a cinco anos. Após um período muito mais longo, muitas vezes 10 anos, a opção de compra expira e não pode ser exercida. II CLASSIFICAÇÃO DAS OPÇÕES DE AÇÕES. As opções de ações caem na categoria geral de deferre Para efeitos de divisão de propriedade, os direitos de compensação diferida são geralmente adquiridos quando são ganhos, e não quando o valor é realmente recebido. Por exemplo, se O marido ganha benefícios de aposentadoria durante o casamento, os benefícios assim obtidos são propriedade conjugal, mesmo se nenhum dinheiro é realmente recebido até muito tempo após o casamento termina. Direitos de compensação diferida são mais frequentemente classificados por determinar o período sobre o qual eles são ganhos Um benefício definido O plano de aposentadoria, por exemplo, é geralmente adquirido como compensação por um período específico de serviço credível prestado ao empregador O montante recebido por mês depende do serviço creditável total prestado, com alguma função do salário anual mais alto do empregado muitas vezes sendo trabalhado no Fórmula também Para determinar a parcela conjugal, o tribunal divide o tempo total Casado durante o período de ganho pelo período de ganho total See In re Casamento de Benson, 545 NW 2d 252 Iowa 1996 Koziol v Koziol, 10 Neb App 675, 636 NW 2d 890 2001 Workman v Workman, 106 NC App 562, 418 SE 2d 269 1992 Ver, em geral, Brett R Turner, Distribuição Equitativa de Propriedade 6 25 3d ed 2005 Tempo casado, neste contexto, significa tempo entre a data de início quase sempre a data do casamento ea data de classificação Id Em geral, a data da separação final, a data de depósito ou a data do divórcio. Id Seção 5 28. Para dar um exemplo, presuma que um membro do serviço militar adquire benefícios de aposentadoria como compensação por 30 anos de serviço militar. York, onde a data de classificação é normalmente a data de arquivamento Dos 30 anos, 12 ocorreram entre a data do casamento eo depósito do divórcio A parcela conjugal da pensão é 12 30, ou 40.No caso específico de estoque O período de carência tem como objetivo encorajar o empregado a continuar trabalhando para o empregador e é por isso que o empregado perde opções não vencidas se ele voluntariamente terminar seu emprego. Veja geralmente Em re Casamento de abraço, 154 Quando o emprego futuro é uma condição de vesting, é muito difícil argumentar que a opção não é a contraprestação para o serviço futuro. A questão difícil na classificação de opções de ações é se a opção é a consideração para o passado Serviço também Algumas opções de ações não-vencido são concedidas de acordo com um plano regular que concede uma quantidade igual de opções de ações para todos os funcionários em um determinado nível, principalmente como um dispositivo para incentivá-los a permanecer com a empresa Estes tipos de opções são geralmente consideração apenas Para serviços futuros Veja In re Casamento de Harrison, 179 Cal App 3d 1216, 225 Cal Rptr 234 1986 Wendt v Wendt, 59 App Conn 656, 757 A 2d 1225 20 00 Hopfer v Hopfer, 59 Conn App 452, 757 A 2d 673 2000 onde marido começou com empregador apenas um mês antes do divórcio Otley v Otley, 147 Md App 540, 810 A 2d 1 2002 Em re Casamento de Valence, 147 NH 663, De acordo com outros planos de opções, no entanto, são concedidas mais opções não vencidas a empregados que tiveram melhor desempenho no passado, ou uma comissão pode até ter o poder de conceder subsídios extraordinários de opções não-adquiridas aos empregados Que fizeram contribuições extraordinárias para a empresa Essas opções são consideradas tanto para serviços passados ​​quanto futuros Id Seção 6 49. Uma situação de fato relacionada ocorre quando as opções são usadas para atrair um empregado para trocar de empregador Estas opções são normalmente usadas para atrair empregados somente depois de terem Além disso, os empregados que fazem este tipo de mudança de emprego muitas vezes perdem opções de ações não adquiridas com seu empregador anterior, as opções whi Pelo menos em parte ganhos através do esforço conjugal A regra geral é, portanto, que as opções de ações para mudar de emprego também são adquiridos em troca de ambos os serviços passados ​​e futuros Em re Casamento de Hug, 154 Cal App 3d 780, 201 Cal Rptr 676 1984 Salstrom v Salstrom, 404 NW 2d 848 Minn Ct App 1987.III DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA. Como os direitos de compensação diferidos são ganhos antes de serem recebidos, sua divisão representa problemas únicos. Esses problemas surgiram primeiro no contexto de benefícios de aposentadoria ea lei sobre divisão de Outros direitos de compensação diferida é geralmente uma aplicação específica das regras gerais estabelecidas nos casos de benefícios de aposentadoria. Em geral, os benefícios de aposentadoria podem ser divididos de duas maneiras. Segundo o método de compensação imediata, o tribunal determina um valor presente para os benefícios. Tribunal deve medir a série de pagamentos futuros que o empregado é susceptível de receber descontos esses benefícios pela probabilidade de que cada benefício não será r Este é um processo difícil que normalmente requer o testemunho de peritos. Depois de determinar um valor presente, o tribunal multiplica esse valor pela ação conjugal para determinar o interesse conjugal e aplica a Fatores de divisão estatutária para determinar o cônjuge não proprietário s percentual de participação na ação matrimonial O cônjuge não proprietário então recebe seu interesse em dinheiro ou outros bens, enquanto o cônjuge proprietário recebe toda a pensão Turner, Testemunho de perito no início, por isso é um método mais caro Ele pode ser aplicado somente quando o estado matrimonial tem dinheiro suficiente ou outros ativos para permitir o pagamento do deslocamento A precisão do método depende da precisão das projeções atuariais, que são quase Nunca exatamente preciso, de modo que um cônjuge ou o outro é obrigado a ser ferido se ambos não vivem a sua expectativa exata vida Mas o deslocamento imediato permite que toda a pensão seja dividida no momento do divórcio, sem exigir que as partes mantenham uma conexão contínua entre si por muitos anos. Após o divórcio ter terminado, é de longe o método mais fácil de implementar. Segundo o método de distribuição diferida, o tribunal não precisa determinar um valor presente para os benefícios no momento do divórcio, embora alguns estados exijam que o tribunal o faça para outros fins. Em vez disso, o tribunal mede a parcela conjugal e determina a não-propriedade Por exemplo, se o juro conjugal é de 40 e uma divisão igual é eqüitativa, o interesse do cônjuge não proprietário seria 20 O tribunal ordena então ao cônjuge proprietário pagar ao cônjuge não possuidor 20 de cada O pagamento futuro recebido do plano de aposentadoria Turner, supra, Seção 6 32-6 33.Como não é feita a divisão presente, a distribuição diferida não depende da exatidão dos cálculos do valor presente ou de uma O montante a pagar será exatamente correto, independentemente de quem morrer quando Mas as partes devem continuar a lidar uns com os outros por muitos anos para vir, eo cônjuge não possuir deve suportar o ônus de fazer cumprir a obrigação se o cônjuge proprietário se recusar Para pagar Há também uma variedade de maneiras inocentes e não tão inocentes em que os eventos futuros podem influenciar a distribuição Para tomar apenas um exemplo, muitos planos de benefício definido estão encontrando problemas financeiros significativos, que podem em última análise reduzir o montante a pagar. Perda ocorre a partir de condições de mercado, deve ser compartilhada, mas o que se o cônjuge proprietário era CEO da empresa e não, negligente ou mesmo deliberadamente, para financiar o plano suficientemente após o divórcio Distribuição diferida cria um potencial significativo para o litígio no futuro que não leva Problemas administrativos de distribuição diferida são menos graves quando o administrador do plano pode ser Turner, supra, 6 18-6 20, ou talvez até fazer do cônjuge não proprietário um participante independente no plano Id Seção 6 34 A maioria dos planos de aposentadoria privada é regulamentada pelo governo federal Lei e havia inicialmente alguma preocupação que a lei federal pode não permitir a atribuição direta de direitos de pensão O governo federal eliminou essa incerteza em 1984, fazendo grandes modificações para ERISA, o estatuto federal que regula planos de aposentadoria. O estatuto modificado permite a atribuição direta de benefícios apenas Se a atribuição é feita em uma ordem de relações domésticas qualificado QDRO Uma ordem de relações domésticas DRO é uma ordem do tribunal estadual, feita sob a lei das relações domésticas, direcionando o administrador do plano para atribuir benefícios a um ex-cônjuge o 29 USC 1056 d 3 A Westlaw 2006 Deve conter certas informações de identificação básicas e, mais importante, só pode dividir os benefícios que são realmente O DRO é então submetido ao administrador do plano, que determina se a ordem atende aos requisitos da ERISA Se o administrador determinar que a ordem atende a esses requisitos, a ordem é qualificada E o administrador deve segui-lo Se a ordem é rejeitada, não é qualificado, ea lei federal impede sua execução A decisão do administrador pode então ser revisto em qualquer tribunal estadual ou federal Ver, em geral, Turner, supra Seção 6 18-6 19.IV TRANSFERÊNCIA DIRECTA DE OPÇÕES DE AÇÕES. Tratamento Fiscal Federal. Antes de discutir a mecânica de dividir opções de ações, é necessário fazer uma breve digressão sobre a lei do imposto de renda federal Essa lei teve um impacto significativo sobre o processo pelo qual as opções estão divididas. Uma regra geral, quando um empregador paga uma indemnização a um empregado, duas consequências fiscais seguir A compensação é tributada como rendimento para o empregado, e é tratado como um busi Por exemplo, se um empregador dá uma parte de ações a um empregado, o valor da ação é lucro tributável para o empregado, e uma dedução de despesas de negócios para o empregado. Quando as opções de compra de ações são concedidas sob um plano qualificado, nenhum rendimento é reconhecido quando a opção em si é concedida ou exercida, eo empregador não recebe dedução de despesas de negócios IRC Seção 421 A O empregado é responsável pelo imposto apenas quando a ação adquirida com a opção é vendida e o imposto pode ser pago com o produto da venda do estoque propriamente dito A lei federal reconhece dois tipos diferentes de planos de opções de ações qualificados planos de opção de ações de incentivo Sob IRC 422, e planos de compra de ações de empregado sob IRC 423. Se um plano de opção de compra de ações não atender os requisitos para qualquer tipo de plano qualificado, é dito ser um nonqualifie D plano As opções de compra de ações dadas sob tal plano são tratadas como renda para o empregado e uma dedução equivalente de despesa de negócios é permitida para o empregador. Estas regras entram em vigor no momento em que a opção é concedida se o valor da opção puder ser prontamente determinado Caso contrário, elas entrarão em vigor quando a opção for exercida IRC Seção 83 Amelia Legutki, Mertens Lei de Imposto de Renda Federal 6 01 Westlaw 2006 doravante Mertens. Quando uma ação adquirida com uma opção de compra de ações é vendida, o empregado reconhece um lucro igual à venda Preço menos sua base no estoque Se o plano de opção de compra de ações foi qualificado, a base do empregado é o valor pago sob a opção Se o plano não era qualificado, a base do empregado é o valor pago, mais qualquer montante anteriormente reconhecido como receita Ordinariamente, o valor da opção quando concedida Se a opção foi mantida por um período mínimo de tempo, o rendimento é tributado a taxas de ganhos de capital caso contrário, é tributado a taxas de imposto normais Mert Assim como o método mais fácil para implementar a distribuição diferida de opções de ações é a atribuição direta de benefícios através de um QDRO, o método mais fácil para implementar a distribuição diferida de opções de ações é a transferência direta das opções próprias. Os títulos negociados em bolsa, as opções de compra de ações são regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários SEC Antes de 1996, a antiga Regra SEC 16b-3 proibia positivamente qualquer transferência direta de opções de ações. Não foi um método permissível para a implementação de uma divisão de tribunais estaduais de propriedade marital. Em 1996, a SEC revisou a Regra 16b-3 para remover a proibição de transferência direta. 17 CFR Seção 240 16b-3 Westlaw 2006 Ele também adotou o Rule 16a-12, 17 CFR 240 16a-12 Westlaw 2006, que prevê que certas transferências que satisfaçam a definição ERISA de um DRO qualificado ou não necessitam de ser reportadas Se uma regra expressa Assim, depois de 1996, a lei federal de valores mobiliários já não proíbe a atribuição direta de opções de ações. Se as opções de ações fossem regulamentadas pela ERISA, a lei federal exigiria que os administradores de planos Para permitir a transferência direta de opções de ações por meio de QDROs planos de opções de ações, mas claramente não dentro ERISA ERISA aplica-se apenas aos planos de benefícios, que são subdivididos em planos de previdência e planos de aposentadoria 29 USC 1002 3 Westlaw 2006 Uma vez que uma opção de compra de ações não é um benefício A definição de planos de bem-estar social inclui planos destinados a prestar assistência ou benefícios médicos, cirúrgicos ou hospitalares, ou benefícios em caso de doença, acidente, incapacidade, morte ou desemprego, ou Benefícios de férias, programas de aprendizagem ou outros programas de treinamento ou creches, fundos de bolsas de estudo ou serviços jurídicos pré-pagos, 29 USC 1002 1 A a lis Que exclui de forma visível as opções de compra de ações Os planos de opção de compra de ações para empregados geralmente não são cobertos pela Lei de Garantia de Renda de Aposentadoria de Empregados ERISA, uma vez que não são considerados planos de previdência ou de aposentadoria Matthew T Bodie, A maioria dos tribunais decidiu uniformemente que um plano de opções de ações de incentivo não é um plano ERISA citando os casos. Assim, as disposições do QDRO de ERISA não se aplicam aos planos de opção de compra de ações. Direito Fiscal Federal Poder-se-ia pensar que a decisão da SEC de tolerar transferências relacionadas com o divórcio faria tais transferências permissíveis Infelizmente, a SEC é apenas uma das agências federais com o poder de limitar divórcio - Transferências relacionadas O IRS, ea lei fiscal federal em geral, continuam a fazer a transferência directa difícil. O núcleo do problema está nas exigências para as duas formas diferentes de Planos de opções de ações qualificados Os requisitos para um plano de opções de ações de incentivo fornecem. B) Opção de compra de ações de incentivo Para os fins desta parte, o termo opção de compra de ações de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer motivo relacionado com seu emprego por uma corporação, se concedida pela corporação empregadora ou sua matriz ou subsidiária, Qualquer dessas corporações, mas somente se. 5 tal opção por seus termos não é transferível por tal indivíduo senão por vontade ou as leis de descida e distribuição, e é exercível, durante a sua vida, apenas por ele. IIRC Seção 422 b 5 ênfase adicionado. Os requisitos para um estoque de funcionários Plano de compra. B Plano de compra de ações dos empregados Para os fins desta parte, o termo plano de compra de ações dos empregados significa um plano que atende aos seguintes requisitos 9 nos termos do plano, tal opção não é transferível por tal pessoa senão pela vontade ou pelas leis de descida E distribuição, e é exercível, durante sua vida, apenas por ele. IRC 423 b 9 ênfase adicionada Assim, ambas as formas de planos de opções de ações qualificadas prevêem que qualquer opção de compra de ações pode ser exercida apenas pelo empregado Não há exceção permitindo exercício por Um cônjuge, presente ou anterior. Deve-se salientar que nenhum dos estatutos acima citados impede absolutamente um plano de opções de ações de permitir a transferência de opções de ações Os tribunais federais se recusaram a interpretar qualquer estatuto para impedir a transferência absolutamente, da mesma forma como A disposição anti-alocação de ERISA E DeNadai v Preferred Capital Markets, Inc 272 BR 21, 40 D Mass 2001 DeNadai não aponta qualquer evidência de que o Congresso pretende Ed IRC 422 b 5 para servir como uma isenção geral do processo do credor Esta recusa é altamente consistente com o fato de que tais transferências são implicitamente permitidas pela SEC Rule 16a-12.O efeito da Sub Sceção 422 b 5 e 423 b 9 não é Proibir transferências diretas sob um DRO, mas sim mudar o tratamento tributário de opções que são assim transferidas É altamente desejável aos empregados que as opções de ações outorgadas sob um plano qualificado sejam tributadas sob as regras especiais estabelecidas na Seção 421 a A linguagem acima sugere , No mínimo, que qualquer opção exercida por um não empregado perde o tratamento fiscal favorável de que gozaria. Seria tributado como receita quando recebido ou exercido, e não quando a ação adquirida fosse vendida. Se um plano já não está qualificado, As condições estabelecidas na Sub Secção 422 e 423 não se aplicam para começar, e não há aparentemente nenhuma razão pela qual a legislação fiscal federal exigiria ou até mesmo sugeriria que as opções não ser transferível. 2-22.As considerações sobre o tratamento fiscal das opções de ações diretamente transferidas de um cônjuge para o outro foram reforçadas pela decisão do IRS em Rev Rul 2002-22, 2002-1 CB 849 Essa decisão se concentrou principalmente em transferências diretas de opções de ações Um evento tributável A regra geral é que as transferências relacionadas ao divórcio geralmente não são tal evento, IRC 1041, mas o IRS tinha feito anteriormente declarações informais que poderia tentar argumentar que as transferências de opções de ações estavam de alguma forma fora 1041.Rev Rul 2002- 22 afasta-se destas sugestões e constitui uma admissão pelo IRS que os princípios gerais da Seção 1041 aplicar Mas a decisão vem carregado com ressalvas e qualificações O efeito global das qualificações é remover uma parte significativa do benefício prático da admissão. O padrão de fato abordado diretamente na decisão decorreu de uma transferência relacionada ao divórcio de opções de ações outorgadas sob um plano não qualificado. O Serviço decidiu que a Seção 1 041 aplicado. O termo propriedade não é definido na Seção 1041 No entanto, não há indicação de que o Congresso pretenda que a propriedade tenha um significado restrito sob 1041 Pelo contrário, o Congresso indicou que 1041 deveria se aplicar amplamente às transferências de muitos tipos de propriedade, Que envolvem o direito de receber renda ordinária que tenha acumulado em um sentido econômico, tais como interesses em fideicomissos e anuidades Id em 1491 Assim, as opções de compra de ações e os direitos de compensação diferida não financiados podem constituir propriedade na acepção de 1041.O maior problema para os contribuintes foi Não a aplicabilidade da Seção 1041, mas sim a doutrina de renda comum de acordo com o direito consuetudinário De acordo com essa doutrina, o rendimento é normalmente tributado à pessoa que o gera e que a incidência da tributação de renda não pode ser deslocada por cessões antecipadas. Geralmente Lucas v Earl, 281 US 111 1930 Se a doutrina aplicada, o marido seria responsável por todo o imposto devido, independentemente da anticipa Mas o conceito de cessão de renda é fundamentalmente incompatível com a Seção 1041, que se destinava a permitir ilimitadas transferências de bens isentas de impostos entre cônjuges incidentes em divórcio. A aplicação da doutrina de atribuição de renda em casos de divórcio para tributar o cônjuge cedente quando o cônjuge cessionário recebe, em última instância, os rendimentos dos bens transferidos no divórcio iria frustrar o propósito da Seção 1041 em relação aos cônjuges divorciados Que o tratamento tributário imporia encargos substanciais sobre o casamento Propriedade imobiliária envolvendo tais bens e impedir o propósito de permitir que os cônjuges divorciados para cortar os seus interesses de propriedade em propriedade com tão pouca intrusão fiscal quanto possível Além disso, não há indicação de que o Congresso pretendia alterar o princípio estabelecido nos casos pré-1041 como Meisner que a aplicação da doutrina de atribuição de renda geralmente é inadequada no contexto de divórcio. Rev Rul 2002-22 O Serviço, portanto, decidiu que opções não qualificadas poderiam ser transferidos entre cônjuges divorciados sem qualquer alteração nas consequências fiscais. O problema com Rev Rul 2002 -22 começou quando o Serviço partiu dos fatos pres A mesma conclusão seria aplicada em um caso em que um funcionário transfere uma opção de compra de ações estatutária, como aquelas regidas pela Seção 422 ou 423 b contrária aos seus termos para um cônjuge ou ex-cônjuge em conexão com o divórcio A opção Seria desclassificado como uma opção estatutária de compra de ações, ver Seção 422 b 5 e 423 b 9 e tratado da mesma maneira que outras opções de compra de ações não estatutárias Seção 424 c 4, que prevê que uma Seção 1041 uma transferência de ações adquiridas no exercício De uma opção de compra de ações estatutária não é uma disposição desqualificante, não se aplica a uma transferência da opção de compra de ações Ver HR Representação n º 795, 100th Cong 2d Sess 378 1988 observando que o propósito da emenda feita para a Seção 424 c é clarificar que A transferência de ações adquiridas de acordo com o exercício de opção de compra de ações de incentivo entre cônjuges ou incidente de divórcio é isenta de impostos. Id ênfase adicionada Assim, o Serviço confirmou expressamente que uma opção qualificada se torna Uma opção de compra de ações não qualificada quando transferido por um DRO, porque Sub Secção 422 b 5 e 423 b 9 ambos citados anteriormente neste artigo proíbem expressamente qualquer transferência de uma opção de compra de ações qualificada, mesmo um feito incidente de divórcio Esta conclusão não é alterada pela Seção 1041 , Que prevê que as transferências incidentes para o divórcio não são eventos tributáveis, porque o problema não é que a transferência em si é tributável O problema é que a transferência tira a opção do tratamento fiscal preferencial dado às opções qualificadas, porque Sub Secção 422 b 5 e 423 b 9 tornam a irretratabilidade absoluta uma condição no status qualificado Como resultado, enquanto Rev Rul 2002-22 beneficia os detentores de opções não qualificadas, proporciona conforto muito frio para os detentores de opções qualificadas. Além disso, o Serviço adicionou uma segunda condição problemática para a sua decisão . Esta decisão não se aplica às transferências de bens entre cônjuges que não em conexão com o divórcio Esta decisão também não se aplica a transferências de Direitos de compensação diferidos não fundados ou outros direitos de rendimento futuro, na medida em que tais opções ou direitos não sejam adquiridos no momento da transferência ou na medida em que os direitos do cedente a tais rendimentos estejam sujeitos a contingências substanciais no momento da transferência Transferir Ver Kochansky v Comissário, 92 F 3d 957 9 º Cir 1996. Id ênfase adicionada Na sua face, portanto, a decisão aplica-se apenas às opções de ações adquiridas É muito possível que o Serviço pode tentar aplicar regras diferentes quando as opções de ações não transferidas são transferidos Além disso, a natureza dessas diferentes regras é logicamente sugerida pelo caso citado, Kochansky v. Comissário, 92 F 3d 957 9th Cir 1996, que sustentava, segundo a doutrina de atribuição de rendimentos, que um advogado era devedor de todos os impostos devidos sobre um contingente Apesar de parte da taxa ter sido atribuído ao seu cônjuge em conformidade com o divórcio Em suma, o Serviço está mantendo a porta aberta para argumentar que o empregado deve pagar todos os impostos devido u Ver uma opção de compra de ações não vencido, independentemente de qualquer distribuição diferida para um ex-cônjuge. Veja David S Rosettenstein, Opções sobre Impostos sobre Divórcio, Responsabilidade de Compensação e Necessidade de Procurar Soluções Holísticas, 37 Fam LQ 203, 207 n 13 2003 Não está claro Com que finalidade a referência a Kochansky serve, se não for deixar a porta aberta a uma análise de atribuição de rendimentos, por mais inapropriada que a análise possa ser também ver id 207 n 19 A decisão pareceria reservar ao Serviço a possibilidade de adoptar uma Atribuição da análise de rendimento a quaisquer opções não vencidas transferidas para o cônjuge não empregado. Além disso, também é importante notar que a questão central em Kochansky, o efeito dos direitos de propriedade da esposa sobre o resultado, não foi abordado porque não era Preservada na corte abaixo Essa decisão processual limita fundamentalmente o valor precedente de Kochansky, pois é muito possível que o resultado teria sido diferente se a questão tivesse sido preservada O Serviço em si admite anteriormente no Rev Rul 2002-22 que a aplicação da doutrina de afectação de renda é geralmente inadequada no contexto do divórcio. Ao citar Kochansky, apesar destes pontos, o Serviço subestima o poder de sua própria admissão de que a A doutrina de atribuição de renda é inconsistente com a política por trás da Seção 1041 e deixa razoáveis ​​contribuintes sem nenhuma maneira de prever as conseqüências fiscais de um método muito desejável de divisão a transferência direta de opções de ações qualificadas não vencido de um cônjuge para o outro incidente O que é duplamente frustrante é que uma resolução justa de toda a questão não deve ser excessivamente difícil. Como regra criada pelo tribunal, a doutrina de atribuição de renda é claramente secundária ao Artigo 1041. Esse estatuto exige, implicitamente, se não explicitamente, que Transferências de propriedade incidente para o divórcio desencadear conseqüências fiscais federais adversas Não há base para aplicar a doutrina de atribuição de renda para qualquer divórcio Independentemente de as opções em questão serem investidas ou não. Por exatamente a mesma razão, é errado permitir transferências relacionadas ao divórcio de qualquer opção de ações resultando em perda de status qualificado. Qualquer que tenha sido a intenção do Congresso ao promulgar Subseção 422 b 5 e 423 b 9, não pretendia que essas seções fossem aplicáveis ​​a transferências relacionadas ao divórcio. A tendência consistente em todos os domínios do imposto federal e da lei de valores mobiliários nos últimos 20 anos tem sido permitir transferências relacionadas ao divórcio sem Maiores consequências fiscais do que estariam presentes se não tivesse ocorrido o divórcio. Os estatutos, sem dúvida, não contêm qualquer exceção expressa para as transferências relacionadas ao divórcio, e pode haver algum mérito para o argumento de que o remédio deve ser estatutário. Reformar qualquer menos necessário IRC Secção 422 b 5 e 423 b 9 deve ser alterado para permitir divórcio relacionados com transferências de opções de ações sem perda de status qualificado. As opções de compra também representam um contrato e, portanto, enquadram-se no âmbito da lei estadual ordinária Bodie, supra, 8871 LR Rev 547 A legislação estadual aplicada às opções de compra de ações não é substituída pela ERISA, pois como mencionado anteriormente, a ERISA não se aplica a Plano de opções de ações Desde a distinção entre planos qualificados e não qualificados é puramente uma questão de imposto de renda planos qualificados qualificados são elegíveis para tratamento fiscal mais favorável o status qualificado ou não qualificado do plano não tem efeito sobre a lei estadual. Freqüentemente observou que a grande maioria de todos os planos de opções de ações proíbem a atribuição direta. As duas testemunhas peritas neste caso testemunharam que as opções de ações não vencidas não podiam ser avaliadas nem transferidas Otley V Otley, 147 Md App 540, 557, 810 A 2d 1, 11 2002 A dificuldade de estabelecer um valor actual eo facto de as próprias opções não serem normalmente divisíveis R transferível tornar a abordagem de distribuição diferida desejável Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593, 769 A 2d 1165, 1170 2001 Nada na lei federal exige que os tribunais estaduais aplicar proibições de cessão A questão é, portanto, puramente de direito contratual estadual. Não são relatados casos judiciais estaduais que discutam restrições sobre a transferência de opções de ações, há casos relatados discutir restrição contratual sobre a transferência de ações reais de ações A regra geral é que essas restrições são vinculativas, mas que são estreitamente interpretadas Por exemplo, um Restrição à transferência voluntária ou mesmo à transferência em geral não se aplica à transferência involuntária. Consideramos que uma transferência de ações ordenada pelo tribunal em um processo de dissolução matrimonial é uma transferência involuntária não proibida sob a restrição geral de uma corporação contra transferências, restriction expressly prohibits involuntary transfers Ordinarily, for drafting purposes, we think use of t he phrase involuntary transfers would be deemed to encompass divorce court transfers No such phrase was used here, however and the general language is inadequate to prohibit the court s transfer of the F-L stock. Castonguay v Castonguay, 306 N W 2d 143, 146 Minn 1981. T he agreement requires a shareholder who wishes to sell, assign, encumber or otherwise dispose of the corporation s stock other than as expressly provided for in the agreement to obtain the written consent of the other shareholders The agreement contains no express provision regarding the interspousal transfer of shares incident to equitable distribution The spouse has neither joined in the agreement nor has she waived her interest in the stock We are not prepared to cut off the marital interest of a spouse under these circumstances We hold that, under the rule of strict construction, a restriction on the transfer of stock does not apply to interspousal transfers of stock which is marital property absent an express provis ion prohibiting such transfers. Bryan-Barber Realty, Inc v Fryar, 120 N C App 178, 181-82, 461 S E 2d 29, 31-32 1995 see also In re Marriage of Devick, 315 Ill App 3d 908, 920, 735 N E 2d 153, 162 2000 Strictly construing the restrictive provision of the affiliate agreements, we determine that the restriction is applicable only to voluntary transfers and not to transfers by operation of law, such as by court order The reasoning of these cases is similar to the reasoning of the federal district court in DeNadai v Preferred Capital Markets, Inc 272 B R 21 D Mass 2001 , which held that the tax law transfer restriction in I R C Section 422 b 5 did not prevent involuntary assignment to creditors. One fact not considered in some of the stock transfer cases is the presence of a bona fide reason to limit transferability If the IRS continues to take the position that any transfer of stock options under a qualified plan destroys the qualified status of the option transferred, there is a good reas on for most plans to limit transfers Federal tax law on this point is unfortunate, but it must be lived with until it changes. But even this situation is not unknown in the state court cases In McGinnis v McGinnis, 920 S W 2d 68 Ky Ct App 1995 , a shareholders agreement provided that if any person obtains an attachment or other legal or equitable interest in any of the Shares owned by an employee, the corporation would have an option to purchase those shares Id at 75 The court held that this provision did not on its face absolutely prevent a divorce-related transfer It noted, however, that the practical result of such a transfer might be the involuntary sale of the very asset being transferred, and suggested that the court and the parties must live with this fact By similar reasoning, it seems likely that a state court would not be deterred from dividing stock options by the mere fact that the shares so transferred might lose their qualified status It also seems likely, however, that th e court would first give the parties every opportunity to agree upon a method of transfer which preserves the tax advantages of qualified status. V OTHER METHODS FOR DIVIDING STOCK OPTIONS. While federal law now permits direct transfer of stock options in at least some cases, direct transfer may cause prohibitively adverse tax consequences, and it may not be in the best interests of the parties for other reasons Since direct transfer was not permitted at all before 1996, there is a reasonable body of case law discussing other division methods On the facts of specific cases, these methods may reach results which are equal or even superior to the results of a direct transfer. Deferred Distribution of Profits. The most common method for dividing stock options in actual practice is a deferred distribution of the profits Under this method, the court determines the nonowning spouse s interest in each set of options It then orders the owning spouse to pay the nonowning spouse the stated percentag e of all profits traceable to exercise of the option It will normally be necessary to direct the owning spouse to withhold taxes from the payment, or otherwise adjust the parties rights to reflect the fact that the IRS will assess the relevant tax consequences entirely against the owning spouse. For cases making a deferred distribution of the profits of stock options, see In re Marriage of Frederick, 218 Ill App 3d 533, 578 N E 2d 612 1991 Frankel v Frankel, 165 Md App 553, 585, 886 A 2d 136, 155 2005 Otley v Otley, 147 Md App 540, 559-60, 810 A 2d 1, 12 2002 The benefit subject to distribution, as we stated in Green and repeated earlier in this opinion, is the profit Green v Green, 64 Md App 122, 494 A 2d 721 1985 Smith v Smith, 682 S W 2d 834 Mo Ct App 1984 , overruled on other grounds, Gehm v Gehm, 707 S W 2d 491 Mo Ct App 1986 Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 591, 769 A 2d 1165, 1169 2001 over a dissent which would give the nonowning spouse more control over when the options are ex ercised and Chen v Chen, 142 Wis 2d 7, 15, 416 N W 2d 661, 664 Ct App 1987 The trial court determined a percentage and divided the profit from the stock option contracts accordingly. Deferred distribution of the profits works best when the parties expect to exercise the option within a fairly short period of time after it vests, and to sell the stock as soon as the option is exercised If no limits are placed upon when the option will be exercised or when the resulting stock can be sold, the owning spouse could delay the exercise or sale longer than the nonowning spouse desires, or could exercise the option or sell the stock sooner than the nonowning spouse prefers Because this method gives the nonowning spouse little control over the option and the resulting stock, it tends to work best when the owning spouse has superior financial expertise, and the nonowning spouse trusts the owning spouse to make a good decision in the financial interests of both parties Since the parties are sharin g the profit from each option, the owning spouse has a natural incentive to maximize both spouses profits, so long as the owning spouse can be trusted to behave in an economically rational manner. Another common method for dividing stock options is to make the nonowning spouse an equitable owner of a portion of the options This method is normally implemented by directing the owning spouse to set aside a certain number of options for the benefit of the nonowning spouse These options cannot be exercised by the owning spouse alone Rather, the owning spouse is ordered to exercise these options only when requested to do so in writing by the nonowning spouse The resulting stock can be either sold immediately, or promptly transferred to the nonowning spouse It will ordinarily be necessary to have the nonowning spouse make a separate payment to hold the owning spouse harmless from tax consequences, as the owning spouse may be liable to the IRS for taxes on the nonowning spouse s shares In situa tions in which actual transfer of the options is not possible or is otherwise inadvisable, this method provides a reasonably close approximation of the same end result. For cases awarding equitable ownership of certain options to the nonowning spouse, see Keff v Keff, 757 So 2d 450 Ala Civ App 2000 , and Callahan v Callahan, 142 N J Super 325, 361 A 2d 561 Ch Div 1976 See also In re Marriage of Valence, 147 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 directing husband to exercise options as soon as possible, except that he could hold the options for the minimum period necessary to obtain favorable tax treatment, but allowing the wife to consent otherwise in writing, so that she could effectively make independent decisions. It may be possible to mix both the deferred division of profits and the equitable ownership approaches. The trial court ruled that the husband could exercise the options and then sell any or all of his shares if and when the options vest If so, the judge determined that the husband must share with the wife one-half of the net gain i e the gross proceeds less the purchase price and less the tax consequences to the husband from the sale If the husband decides not to exercise his vested options, the judge ordered that the husband notify the wife of his decision and allow her to exercise her share of the options through him The wife would then be responsible for the tax consequences resulting from the sale of the shares. Baccanti v Morton, 434 Mass 787, 802, 752 N E 2d 718, 731 2001 Thus, the husband had the right to exercise the options and sell the stock immediately upon vesting, paying the wife her share of the profit If he declined to exercise the options or sell the stock immediately, he was required to hold the stock for the wife s benefit, allowing her to exercise and sell her share of the options as she desired. The equitable ownership method suffers from most of the same advantages and disadvantages as a direct transfer It gives the nonowning spouse control over when to exercise options and sell stock, which is a powerful benefit when both spouses are equally able to make good investment decisions It limits the owning spouse s ability to commit financial misconduct, although not as much as direct transfer, because the nonowning spouse still bears the risk that the owning spouse will disregard instructions The greatest limitation is again the fact that some nonowning spouses will not have the financial skills to make good investment decisions, and will not in the press of other matters be sufficiently motivated to seek expert assistance. The ultimate form of equitable ownership is of course division in kind Several state court decisions have stated that such division is preferable in situations in which it is permitted by the employer See In re Marriage of Valence, 1 47 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593-94, 769 A 2d 1165, 1170 2001 But both cases noted that transfer was not permitted on the facts. There may be some concern on the part of the courts that equitable ownership, short of an actual transfer of the stock options, may be too difficult to implement In Fisher, for example, after holding that a direct transfer was preferable but impossible, the court ordered the direct distribution of profits, apparently out of concern that allowing the wife more choice regarding the exercise of the options would unduly limit the husband s rights But the husband s rights would surely have been even more limited by a direct transfer, and the court held that such a transfer would be favored, if permitted by the plan Another possibility is that the court was concerned that equitable ownership would be an administrative burden to the husband, who would be responsible for exercising the wife s stock options when requested to do so But this burden must be balanced against the benefit of giving the wife control over when her share of the options is exercised. A constructive trust is not really an independent method for dividing stock options, but rather a useful device for facilitating enforcement of either deferred distribution of profits or equitable ownership By providing that the owning spouse hold certain stock options in trust for the nonowning spouse under equitable ownership or for the benefit of both parties under deferred distribution of profits , an order or agreement imposes upon the owning spouse a familiar set of duties As a trustee, the owning spouse must use reasonable care to manage the options held in trust, perhaps even using the care that a prudent investor would use with his or her own property There is also a developed body of law on trustee misconduct which can be invoked in the event that the owning spouse acts negligently or dishonestly. For cases expressly approving a constructive trust, s ee Jensen v Jensen, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 , and Callahan v Callahan, 142 N J Super 325, 361 A 2d 561 Ch Div 1976 See also Banning v Banning, 1996 WL 354930 Ohio Ct App 1996 trust permissible but not required. Constructive trust tends to work best with deferred distribution of profits, where the owning spouse is expected to use his or her best judgment for the benefit of both parties Under equitable ownership, the owning spouse is required only to follow the nonowning spouse s instructions, not to use independent judgment, and it is important to draft any constructive trust language with this limitation in mind For a good example of language which clearly imposes no duty of independent judgment in making decisions, see Callahan, 142 N J Super at 330-31, 361 A 2d at 564 He shall exercise her share of the options only at her direction. Where a constructive trust is ordered, the trial court normally retains jurisdiction to supervise its implementation See Jensen v Jense n, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 T he trial court imposed a constructive trust upon appellant to keep half of the options for appellee s benefit, expressly reserving jurisdiction to enforce the provisions of the trust Indeed, continued supervision is generally necessary even where a constructive trust is not expressly ordered. Unreasonable or spiteful spouses are not altogether unknown to trial courts charged with adjudicating the multifarious issues arising under the divorce code The court of common pleas will have jurisdiction over the equitable distribution of the Fishers marital assets until all of the assets have been distributed we have already determined that the stock options or their value cannot be distributed at the present time Mrs Fisher will be able, so long as options acquired during her marriage may yet be exercised, to petition the court if she has evidence that Mr Fisher has violated 23 Pa C S 3102 a 6 policy of effectuating economic justice between parti es who are divorced or otherwise deprived her, under principles of equity, of assets she is entitled to receive. Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593-94, 769 A 2d 1165, 1170 2001 Tax Consequences. Regardless of whether the court defers distribution of profits or provides for actual equitable ownership of options, the court must include a separate provision accounting for tax consequences If the options themselves are not actually transferred, all of the tax consequences will be due to the owning spouse That spouse is therefore entitled to withhold from any payment to the nonowning spouse the taxes due on the nonowning spouse s share of the options See Fountain v Fountain, 148 N C App 329, 340, 559 S E 2d 25, 33 2002 court may choose to place conditions on the distribution, i e require non-owner spouse to save owner spouse harmless from any tax liability incurred as a consequence of purchase In re Marriage of Taraghi, 159 Or App 480, 494, 977 P 2d 453, 461 1999 trial court properly authorize d husband to withhold taxes a sale of the stock upon exercise of the options is contemplated and husband will be taxed on the entire capital gain. Immediate offsets of stock options have been very rare in the reported cases The fundamental problem is that an immediate offset requires a determination of the present value, and the present value of stock options is extraordinarily speculative Indeed, it is often so speculative that the present value simply cannot be computed See Jensen v Jensen, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred In re Marriage of Frederick, 218 Ill App 3d 533, 541, 578 N E 2d 612, 619 1991 T he options could not be valued until such time as they were exercised In re Marriage of Valence, 147 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 U nvested stock options have no present value Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 591, 769 A 2d 1165, 1169 2001 I t is impossible to ascribe a meaningful value to the unvested stock options, primarily because it is absolutely impossible to predict with reliability what any stock will be worth on any future date. If the options are vested and there is a steady and stable market for the stock, it may be possible to reach a present value which both spouses can live with If neither spouse is willing to accept the risk that future stock prices will not turn out as expected and this is a significant risk in the majority of all fact situations then it is necessary to use some form of deferred distribution. Some courts have avoided the need to predict future stock prices by using the value of the stock at the time of divorce, minus the strike price for the option See Richardson v Richardson, 280 Ark 498, 659 S W 2d 510 1983 Wendt v Wendt, 1998 WL 161165 Conn Super Ct 1998 , judgment aff d, 59 Conn App 656, 757 A 2d 1225 2000 Knotts v Knotts, 693 N E 2d 962 Ind Ct App 1998 Fountain v Fountain, 148 N C App 329, 559 S E 2 d 25 2002 Banning v Banning, 1996 WL 354930 Ohio Ct App 1996 Maritato v Maritato, 275 Wis 2d 252, 685 N W 2d 379, 385 Ct App 2004 option has no value if market value is less than exercise price on date of valuation The problem with this approach is that it depends too much upon short-term market fluctuations For example, the same stock options might be worthless when market prices are at a low point e g late 2001 and very valuable when the market is at a high point e g late 1998 The better approach, and the majority rule, is to divide the profit made at the time when the option is exercised, using a coverture fraction to exclude value attributable to postdivorce efforts. One case makes an immediate offset using a valuation computed by an expert using the Black Scholes valuation model Davidson v Davidson, 254 Neb 656, 578 N W 2d 848 1998 This model, which is based upon an entire series of factors, produces a better value for stock options than is obtained by subtracting the strike pric e from the market price on the date of valuation But the method is not easily applied, and any value reached remains highly speculative See generally Wendt Chammah v Chammah, 1997 WL 414404 Conn Super Ct 1997 both criticizing the Black Scholes method see also Fountain trial court had discretion to reject Black Scholes on the facts, as no specific valuation method is required not criticizing the method itself A clear majority of the cases use some form of deferred distribution. Federal law clearly does not prohibit divorce-related transfers of stock options Provisions prohibiting transfer are nevertheless common, because they are conditioned upon optimal tax treatment But the only federal case to consider the issue, DeNadai, rejected the argument that the tax statutes are antiassignment provisions ERISA s more express antiassignment and QDRO provisions are not relevant to the issue, as stock option plans are clearly outside ERISA. Nontransferability provisions included in stock option pl ans for tax reasons are enforceable under state law But they will be construed very strictly, and they will not bind a divorce court unless their language is very clear At a minimum, they probably must apply to involuntary transfers, and they might have to mention divorce-related transfers specifically. While it may be possible to force the employer to accept a direct transfer order in individual cases, this should be a remedy of last resort for qualified stock option plans The IRS has clearly taken the position in Rev Rul 2002-22 that any direct transfer destroys the qualified status of the share so transferred, resulting in adverse tax treatment There is also a clear possibility that the IRS will raise unforeseeable assignment-of-income doctrine arguments in response to direct transfers of unvested options Until tax law is more settled, the direct transfer of qualified stock options poses significant tax risks. For vested nonqualified options, Rev Rul 2002-22 clearly opens the door to transfer without additional adverse side effects Loss of favorable tax treatment is not an issue in this setting, as there is no such treatment to lose Where state law permits, the direct transfer of nonqualified vested options may be a useful method of division. Even nonqualified options, however, are still risky to divide by direct transfer when they are unvested Rev Rul 2002-22 clearly falls short of accepting that 1041 overrules the assignment-of-income doctrine in the context of unvested options Since commentators have generally rejected the Service s position on this point, it is hard to know exactly what arguments the Service would make, and there is a risk that individual transfers will become expensive test laboratories for new tax law theories. All of the tax law problems can be avoided to some extent by appropriate hold-harmless provisions in private settlement agreements The problem is that there is no way to determine in advance the amount at issue or the amount of attorney s fees necessary to fight the IRS to determine the amount at issue At the very least, the extent of any award will have to be reduced to reflect the transferor s deferred liability, assuming we have even the vaguest notion of what that might amount to Rosettenstein, supra, 37 Fam L Q at 207 To the great majority of litigants who prefer to avoid income tax quandaries, the clear message is to avoid any direct transfer of qualified stock options incident to divorce. Finally, as Rosettenstein notes, even if direct transfer is permitted and not accompanied by burdensome tax consequences, it should not immediately be assumed that direct transfer is necessarily in the interest of the nonowning spouse Unlike retirement benefits, stock options generate maximum value only if they are competently managed by the holder The option must be converted into stock at the right time, and the stock itself must be sold at the right time In many situations, the employee spouse may have a better ability to id entify the right time, so that the nonowning spouse may actually do better to receive only a share of the profits and not actual ownership of the options Also relevant are the spouses personal tolerances for investment risk, their willingness to adopt tax law positions which might be challenged by the IRS, and the degree to which each trusts the other to manage a jointly held asset for mutual benefit When all of these factors are considered, direct transfer may not always be the best division method, even in situations in which it is legally permitted. The state court cases generally prefer direct transfer as a division method wherever possible on the facts Most of the cases find, however, that direct transfer is not permitted by the plan. The method most often used to divide stock options is a deferred distribution of profits The second most common method is an immediate offset based upon the difference between the market value and the option strike price on the date of valuation This m ethod is overly simplistic, and tends to reach extreme results when market conditions are unusually high or low A better method could be reached by relying less upon immediate market conditions, but any attempt to reduce stock options to present value is inherently speculative Deferred distribution is clearly the better division method. A clear majority of the deferred distribution cases make a distribution of profits rather than awarding equitable ownership This point makes an interesting contrast with the equally clear tendency to favor direct transfer where that is a feasible option on the facts Minimizing the burden upon the owning spouse is clearly a very important factor the courts are consistently favoring division methods which limit postdivorce connections between divorcing spouses The result is to leave the owning spouse with complete control over when the options are exercised, subject only to the general supervisory jurisdiction of the court to avoid clear instances of misco nduct Whether this approach avoids litigation will ultimately depend upon the behavior of owning spouses If owning spouses abuse the control which the courts are tending to give them, awards of equitable ownership may become more popular. The Need for Reform. State court decisions often suggest that direct transfer of stock options should be the primary method of division when such a transfer is legally permitted No court or commentator in recent years has suggested any federal or state interest which benefits if divorce-related transfers are forbidden, and the consistent trend in federal law over the past two to three decades has been to allow divorce-related transfers Federal law should be amended to recognize a QDRO-like device for transferring stock options, and to provide that such transfers do not result in the loss of qualified status for income tax purposes. Questions Call 1-877-770-2270.Stock Options in Divorce. One question that comes up in divorce cases is whether stock options can be divided between the spouses The answer is that if the stock options are classified as marital or community property they can be divided between the spouses. What Are Stock Options. Stock options are a form of compensation to an employee An employer may award stock options as compensation for past, present or future services or as an incentive to remain with the company A stock option is the right to accept, under certain conditions and within a specified time period, the employer s offer to sell its stock at a predetermined price. Because a stock option is the right to purchase stock at a designated time in the future, stock options granted during the marriage often cannot be exercised until some time after the divorce The trend is to treat stock options as marital or community property regardless of when the right to exercise the options matures, as long as the options are granted as compensation for services performed during the marriage. In most states, characterization of a stoc k option as marital or nonmarital property depends on the purpose for which the option was granted and on the time of its acquisition in relation to the marriage A stock option granted during the marriage as compensation for work performed during the marriage generally is marital property However, a stock option granted during the marriage for work to be performed after the marriage is the employee spouse s separate property In some states, stock options granted during the marriage are always marital property, regardless of the purpose for which they were granted. Unvested Stock Options. Some stock options do not correspond to services performed wholly during the marriage or wholly after the marriage Some states have concluded that these options have marital as well as non-marital components, and they apportion them between marital assets and nonmarital assets on the basis of when they vest Other states have adopted a standard rule that applies to all unvested stock options Some states c onsider stock options that are not exercisable at the end of a marriage as non-marital property Other states have decided that stock plans granted during a marriage are wholly marital property. Valuing Unvested Stock Options. Valuing unvested stock options is difficult because it is impossible to predict the future value of stock The Pennsylvania Supreme Court has suggested three possible approaches. A deferred distribution approach, in which the trial court retains jurisdiction to distribute the options after they are exercised. An immediate offset approach, in which the trial court establishes a present value for the options and distributes that value in accordance with each party s marital proportion. An in kind approach, in which the trial court distributes the options themselves according to each party s marital proportion. Evidence of Value. Evidence of the value of the stock options must be presented to the trial court The value is often measured by a pricing model, which takes into ac count the stock price, the exercise price, the maturity date, the prevailing interest rates, the volatility of the company s stock, and the company s dividend rate Another acceptable method of valuing options is the intrinsic value method, which determines value by subtracting the option price from the fair market value of the stock. Questions for Your Attorney. What are stock options. Can I be awarded part of the stock options that my spouse acquired during our marriage. What happens to stock options that are for services performed both during and after the marriage. Talk to a Divorce attorney. I n recent months, many otherwise reputable corporations have made the news for backdating various stock option grants to maximise value to the recipients while minimizing costs to the issuing company At least 150 companies are under investigation, and so far, more than two dozen executives have resigned their posts. Among them Bruce E Karatz, the chief executive of KB Home, Andrew J McKelvey, the fou nder of Monster Worldwide, which runs and Edward Y Snowden, chief executive of Boston Communications Group. As this story of stock option greed unwinds in the financial pages, consider how often stock options create difficulty and even litigation for otherwise well-meaning, peaceable couples who decide to part ways. Unlike the IRA or the Porsche--assets that are easy to identify, value and transfer upon divorce--unexercised stock options granted during a marriage, or even immediately after a marriage ends, can be the source of headaches, not only for the divorcing parties themselves but, in some cases, even for the companies granting those options. Historically, stock options contracts to purchase an amount of stock within a certain period of time, for a specified sum of dollars per share were granted to key read important employees as additional compensation for past performance and present diligence, and as an incentive for future work and loyalty Stock options are a particularly effect ive way to keep employees happy when a company doesn t have sufficient cash to properly compensate them, or to ensure their commitment, at least till the options vest. As any Silicon Valley software engineer from the early 1990s could tell you now -- from his helicopter, perched aboard his multimillion-dollar yacht in the Riviera--stock options in the money i e shares worth more when exercised than when granted can make you very, very wealthy if you remain with the company long enough to for them to be exercisable Therefore, as a divorcing spouse, you should have a keen interest in receiving your rightful share of these spiffy, if somewhat esoteric, assets. All states consider vested stock options belonging to the employee and subject to forfeiture only upon expiration property subject to distribution in divorce These options are not too difficult to deal with, especially if the shares are publicly traded. Moreover, most states regard non-vested stock options as property too There are, ho wever, a minority of states that currently prohibit the distribution of non-vested options in a divorce case So, it s important to check with a lawyer to determine your state s position on this vesting non-vesting matter. Plus, even if your state does allow for the distribution of contingent options, the question of whether the options are marital comes into play, particularly if it s clear from the timing of the stock option grant that at least a portion of it was meant not to reward past or present read marital or community service to the company but, rather, to secure future service to the company--service that will occur long after the divorce. So what s a nonemployee spouse to do First, obtain complete discovery regarding all your spouse s employment assets Carefully review the summary documents and handbooks for all employee stock purchase plans look out for long-term incentive and supplemental retirement plans, too. Then, get copies of all employment contracts stock grants look for reload provisions Securities and Exchange Commission filings for relevant employment periods and any other documents, letters or memorandums that touch upon your spouse s employee benefits and compensation. To confirm the facts, consider working with an experienced forensic accountant who can speak with staff in the human resources department to verify that all employee-granted stock options, deferred plans and executive perks have been disclosed. Once you know how many unexercised stock options exist, you have to identify them as either statutory stock options aka incentive stock options, ISOs , options from Employee Stock Purchase Plans ESPPs, aka 423 plans for the tax code provision giving them qualified status or nonqualified stock options, also known as non-statutory options NSOs. ISOs are generally awarded to important employees, while options from ESPPs are available to employees of all levels Both receive favorable tax status NSOs are more common and may be awarded to nonemploye es, but they bear an immediate income tax liability on any price break upon exercise. After identifying the ISOs, the ESPPs and the NSOs, your best bet is to have everything valued by a professional using one of many accepted protocols, from the relatively simple intrinsic method to the positively arcane Black-Scholes process After reaching a value that accounts for whether the unexercised stock options are fully marital or not, you can agree to receive an immediate payout from the employee spouse to buy out your share of these options. For example, assume that everyone i e you, your spouse, your respective forensic accountants, attorneys and perhaps a judge agrees that you are entitled to half of your spouse s aggregate, unexercised marital stock options, and together they have a net present value of 200,000 considering appropriate discounts for taxes that would be paid and other contingencies, like employment termination, that might have value. You could choose to receive your share 100 ,000 as a cash lump-sum payment at the time of your divorce, or as an offset against another marital asset that you would like to own individually think country house, brokerage account or CDs. If you can t agree to a net present value for the unexercised statutory options, then you have two choices deferred distribution via formula or court retained jurisdiction Under the deferred distribution model, at the time of your divorce, the court or the couple will come up with an appropriate formula by which you will be paid when your employee spouse exercises his her stock options. The ratio by which these options will be distributed in the future known in some jurisdictions as a time-rule formula or a coverture fraction will reflect your spouse s years of service to the company, the years of your marriage, and the time lapse between granting and vesting, multiplied by 50 per cent in a community property state more or less, if you reside in an equitable distribution state , and applied to the number of shares at issue The resulting figure will represent your rightful share of the marital component of the options, once they are exercised. The other distribution model requires a court to retain jurisdiction of the case into the future, so that it can decide what you ll receive, as, if and when those qualified options vest and are exercised or exercisable Though this judicial method might sound reassuring to those who like to, if you ll pardon the phrase, keep your options open, it s not great when you want a clean, final break from your former life and spouse, not to mention freedom from litigation. Both of these choices will require that your employee spouse--soon to be your ex--hold your share of his statutory options in trust, because under current law, only employees can exercise them Thus, they cannot be transferred to a nonemployee spouse upon divorce without losing their favorable tax status no income tax payment due on the price break or bargain element --the differenc e between the option strike price and the market value--when the shares are purchased, i e exercised So, no matter which model you follow, you will have to depend on your ex to do the right thing as your fiduciary. Though NSOs are not favored under the tax code--you will have to report the bargain element as income the year in which the options are exercised--they can be transferred to a nonemployee spouse incident to divorce, without a taxable event In this case, after transfer of the NSOs to you, you ll have control over when to exercise the options, consistent with the initial option grant. Make sure you have an expert draft the document a qualified domestic relations order, or QDRO that transfers the NSOs to you Also, when you exercise your shares, be prepared to have federal and state income tax withheld, as well as whatever FICA and Medicare taxes apply. You ll also receive a 1099 from your ex s company reflecting this payment and the federal state income tax withheld from your proc eeds Interestingly, your ex will be credited with the payment of the FICA and Medicare taxes on his W-2, as the government continues to view the NSOs proceeds called the compensation element as a form of wages that your ex earned Moreover, depending upon the price per share and holding time, you could be taxed again on the sale of these very same shares after you exercise buy them. No matter the kind of options you receive--outright or in trust--it s best to have a professional scrutinize the proposed distribution to minimize the overall tax exposure and avoid any nasty surprises think alternative minimum tax. Finally, since 1999, many state courts have held that stock options might, in some circumstances when they are vested and exercisable , be considered income for the purpose of establishing or modifying a support award So, take stock--as it were--and don t forget this important, added aspect of the multifaceted stock option. Marlene M Browne practices family law in New Jersey, Massac husetts and Colorado She is also the author of several books on marriage, divorce and family law, including Boomer s Guide to Divorce and The Divorce Process Empowerment Through Knowledge. Marlene M Browne, Forbes.